Termos de Serviço — Toruk Sushi

Vigente a partir de [data]
Última atualização: [data]

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o site toruksushi.com.br, aplicativos, canais de atendimento e demais serviços do Toruk Sushi (“Serviços”), você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade aplicável. Caso não concorde, não utilize os Serviços.

2. Quem somos

Fornecedor: [Razão Social do Toruk Sushi], inscrito no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [Endereço completo, Cidade/UF, CEP].
Contato: [E-mail], [Telefone/WhatsApp], [Horário de atendimento].

3. Abrangência e elegibilidade

Os Serviços destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Para pedidos que envolvam bebidas alcoólicas, pode ser exigida comprovação de maioridade no ato da entrega. Ao usar os Serviços, você declara ter capacidade legal.

4. Cadastro e conta

• Para determinados recursos, pode ser necessário criar uma conta, informando dados exatos, completos e atualizados.

• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na conta.

• Notifique imediatamente o Toruk Sushi sobre qualquer uso não autorizado.

5. Pedidos e pagamentos

• Um pedido é considerado recebido após a confirmação no site ou por mensagem de confirmação nos canais de atendimento.

• Meios de pagamento aceitos: [Pix], [Cartão de crédito/débito], [Dinheiro], [VA/VR], [Outros].

• O processamento pode envolver serviços de pagamento terceirizados, sujeitos a autenticação e análise antifraude.

• Em caso de não autorização, o pedido poderá ser cancelado.

• Emitimos nota fiscal conforme legislação vigente.

6. Preços, taxas e disponibilidade

• Preços, itens do cardápio e disponibilidade podem variar sem aviso, respeitados pedidos já confirmados.

• Podem incidir taxas de entrega, taxa de serviço, embalagem e gorjeta, informadas antes da conclusão do pedido.

• Valores incluem tributos conforme legislação aplicável, salvo indicação em contrário.

7. Entrega e retirada

• Área de entrega: [bairros/cidades atendidos] com prazos estimados de [X–Y minutos].

• O prazo é estimado e pode variar por fatores externos como clima, trânsito, volume de pedidos e força maior.

• Caso não seja possível entregar por ausência do cliente ou informação incorreta, poderemos: realizar nova tentativa com possível cobrança adicional, disponibilizar retirada ou cancelar parcialmente o pedido.

• Na retirada em loja, o pedido fica disponível no balcão no horário indicado. Traga documento e número do pedido.

• Conferência do pedido deve ser feita no recebimento. Em caso de divergência, informe imediatamente para solução ágil.

• Entregas podem ser realizadas por parceiros logísticos terceiros, que seguem suas próprias condições operacionais.

8. Itens perecíveis, alergênicos e bebidas

• Nossos produtos são perecíveis e preparados sob demanda. Recomenda-se consumo imediato e armazenamento adequado quando aplicável.

• Informe alergias e restrições no campo de observações. Apesar dos cuidados, pode haver traços de alergênicos.

• Para bebidas alcoólicas, é obrigatória a comprovação de maioridade. O entregador pode recusar a entrega se não houver documento válido.

9. Cancelamentos, trocas e reembolsos

• Cancelamento antes do início do preparo: reembolso integral do valor pago, quando aplicável.

• Preparos já iniciados: por se tratar de produto perecível e feito sob demanda, o cancelamento pode não ser possível; analisaremos caso a caso para oferecer solução adequada.

• Pedido incorreto, avariado ou fora do padrão de qualidade: entre em contato em até [X horas] com fotos e número do pedido. Podemos providenciar refação, crédito ou reembolso proporcional.

• Entregas não concluídas por culpa do cliente (endereço incorreto, ausência, recusa imotivada): poderá haver retenção de custos de preparo e logística.

• Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do CDC, o consumidor pode desistir de compras realizadas fora do estabelecimento em até 7 dias. Para produtos alimentícios preparados sob demanda e perecíveis, a análise considerará a natureza do produto e o estado de conservação.

• Prazos de reembolso: [X dias úteis], conforme meio de pagamento.

10. Promoções, cupons e programas

• Cupons e promoções possuem regras específicas, como validade, áreas atendidas, valor mínimo e limites de uso.

• Benefícios não são cumulativos, salvo indicação expressa.

• O Toruk Sushi pode suspender ou alterar campanhas a qualquer momento, sem afetar direitos já adquiridos.

11. Conteúdo do usuário

• Avaliações, comentários e fotos enviados devem ser verídicos, respeitosos e não violar direitos de terceiros.

• Ao enviar conteúdo, você concede licença não exclusiva para uso, reprodução e exibição do material em nossos canais, sem obrigação de remuneração.

12. Propriedade intelectual

• Marcas, nomes comerciais, logotipos, layout, cardápio, fotos e demais conteúdos do site são de titularidade do Toruk Sushi ou licenciados.

• É proibido copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização.

13. Condutas proibidas

• Uso ilícito dos Serviços.

• Tentativas de engenharia reversa, invasão, scraping não autorizado ou sobrecarga de infraestrutura.

• Interferência em pedidos, preços ou promoções.

• Utilização de dados de terceiros sem consentimento.

14. Serviços de terceiros

• Podemos integrar meios de pagamento, logística, antifraude e plataformas de atendimento de terceiros.

• Cada serviço pode ter termos próprios, pelos quais não nos responsabilizamos. Use-os conforme suas políticas.

15. Privacidade e LGPD

• Tratamos dados pessoais conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD) e legislação aplicável.

• Finalidades incluem processamento de pedidos, entrega, faturamento, atendimento, segurança e melhorias.

• Detalhes constam em nossa Política de Privacidade: [link/nome do documento].

• Direitos do titular podem ser exercidos pelos canais de contato informados.

16. Segurança

• Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados, dentro do estado da técnica e da razoabilidade.

• Nenhuma transmissão eletrônica é totalmente segura; você também deve adotar boas práticas de segurança.

17. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

• Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

• Na máxima extensão permitida pela lei, o Toruk Sushi não responde por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de fatores externos como interrupções de terceiros, eventos de força maior ou uso indevido dos Serviços.

• Nada limita direitos do consumidor garantidos pelo CDC.

18. Indenização

Você concorda em indenizar o Toruk Sushi por perdas decorrentes de violação destes Termos, uso indevido dos Serviços ou violação de direitos de terceiros, nos limites da legislação aplicável.

19. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir ajustes legais, operacionais ou de serviços. As alterações terão efeito após publicação com data de vigência. O uso continuado após a atualização indica concordância.

20. Comunicações

Podemos contatar você por e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou ligações sobre pedidos, segurança, pesquisas e ofertas, conforme consentimentos e bases legais aplicáveis. Você pode gerenciar preferências quando cabível.

21. Lei e foro

Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e normas de comércio eletrônico.
Para questões de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor. Para demais relações não consumeristas, fica eleito o foro da comarca da sede do Toruk Sushi.

22. Disposições gerais

• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.

• A tolerância quanto a descumprimentos não implica renúncia de direitos.

• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso dos Serviços.

23. Contatos

Atendimento ao cliente: [E-mail], [Telefone/WhatsApp], [Horário e dias de funcionamento].
Endereço da loja/unidade de retirada: [Endereço completo].
Canal do encarregado de dados (LGPD): [E-mail/DPO].